Se você é empreendedor ou está pensando em abrir uma empresa, provavelmente já ouviu falar sobre o pró-labore. Essa é uma das principais formas de remuneração dos sócios que atuam na gestão do negócio.
Mas afinal, o pró-labore é obrigatório? Como ele se diferencia de um salário comum? E qual a melhor maneira de definir e declarar esse valor? Neste artigo, responderemos todas essas dúvidas e explicaremos a importância de contar com um escritório de contabilidade para auxiliar nesse processo.
Acompanhe e saiba mais!
O que é o pró-labore?
Pró-labore é a remuneração paga aos sócios ou administradores de uma empresa pela sua atuação na gestão do negócio. Em outras palavras, é o “salário” que os proprietários de empresas recebem pelo trabalho que desempenham na organização, seja na administração, operação ou qualquer outra função executiva.
Diferentemente da distribuição de lucros, o pró-labore é uma remuneração fixa e deve ser paga mesmo que a empresa não obtenha lucro em determinado período. Além disso, essa remuneração está sujeita a tributações, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que não incidem sobre a distribuição de lucros.
Diferença entre pró-labore e salário
Uma dúvida comum entre empreendedores é sobre a diferença entre pró-labore e salário. Embora ambos sejam formas de remuneração, existem distinções importantes:
Pró-labore: Exclusivo para sócios ou administradores que trabalham na empresa. O pró-labore não está vinculado ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, o sócio-administrador não possui os mesmos direitos de um empregado comum, como FGTS, férias remuneradas ou 13º salário. Além disso, o pró-labore é tributado apenas pelo INSS e pelo Imposto de Renda.
Salário: O salário é a remuneração paga a um funcionário registrado na empresa, seguindo todas as normas da CLT. Diferente do pró-labore, o salário de um empregado inclui direitos trabalhistas como 13º, férias e FGTS. O salário é tributado de forma mais ampla, incluindo INSS, Imposto de Renda e FGTS.
Portanto, enquanto o salário é o pagamento de um vínculo empregatício regido pela CLT, o pró-labore é a remuneração dos sócios pela sua atuação na administração da empresa.
O pró-labore é obrigatório?
Sim, em certos casos, ele é obrigatório. Todo sócio que exerce funções administrativas ou operacionais dentro da empresa deve ser remunerado pelo seu trabalho através do pró-labore.
Mesmo que não haja uma lei específica que determine um valor mínimo ou uma frequência exata para esse pagamento, a Receita Federal exige que os sócios-administradores contribuam com o INSS, e isso é feito por meio do pró-labore.
Se a empresa tem sócios que não atuam diretamente no dia a dia do negócio e apenas participam da distribuição de lucros, esses sócios não precisam receber pró-labore, mas os sócios que desempenham atividades devem ser remunerados dessa forma. Portanto, em muitas situações, sim, o pró-labore é obrigatório.
Como definir o valor do pró-labore?
Não existe um valor mínimo ou máximo estabelecido por lei para essa remuneração. A definição do valor vai depender da realidade da empresa e do mercado em que ela atua. Contudo, é importante que o valor seja compatível com as funções desempenhadas pelo sócio-administrador.
Aqui estão algumas dicas para definir o valor do pró-labore:
Função desempenhada: Avalie o cargo que o sócio ocupa dentro da empresa. Sócios que atuam em funções operacionais, como gerente ou diretor, devem receber um pró-labore correspondente à função.
Porte da empresa: Empresas menores podem pagar um pró-labore mais modesto no início, compatível com sua receita. À medida que a empresa cresce, o valor pode ser reajustado.
Comparação com o mercado: Compare os salários de profissionais com cargos equivalentes no mercado para ter uma referência ao estabelecer um valor.
Capacidade financeira da empresa: Definir um valor muito alto para a própria remuneração ou dos sócios pode prejudicar o fluxo de caixa da empresa, então é importante que a remuneração esteja dentro da capacidade de pagamento do negócio.
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Quando o pró-labore pode ser retirado?
O pró-labore pode ser retirado mensalmente, de forma similar ao pagamento de salários para funcionários. No entanto, diferentemente de um salário, o pró-labore não precisa seguir um calendário rígido de pagamento. O importante é que ele seja declarado corretamente e os impostos, como o INSS, sejam recolhidos com regularidade.
Em momentos de crise ou quando a empresa está com dificuldades financeiras, é possível que os sócios optem por reduzir ou suspender temporariamente o pagamento da remuneraçaõ. Porém, é fundamental que essa decisão seja documentada, e que o recolhimento de tributos seja mantido em dia para evitar problemas com a Receita Federal.
Como declarar e comprovar essa remuneração?
O pró-labore deve ser declarado à Receita Federal e está sujeito à tributação. O imposto mais comum sobre o pró-labore é a contribuição previdenciária, ou seja, o INSS, cuja alíquota é de 11% para o contribuinte e de 20% para a empresa.
Além disso, dependendo do valor do pró-labore, o sócio-administrador pode ser obrigado a pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O valor deve ser informado na Declaração de Ajuste Anual, e o cálculo segue as mesmas regras aplicáveis aos trabalhadores que recebem salários.
Para comprovar o pagamento do pró-labore, a empresa pode utilizar recibos ou contracheques, registrando os pagamentos em sua contabilidade. Contar com um contador é fundamental para garantir que todas as obrigações fiscais estejam em dia e evitar problemas futuros.
A importância de contar com um escritório de contabilidade
Abrir uma empresa e realizar o pagamento de pró-labore envolve uma série de responsabilidades fiscais e contábeis. Por isso, contar com o suporte de um escritório de contabilidade é essencial para evitar erros e garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação.
Um contador especializado pode orientar sobre o valor adequado do pró-labore, garantir que todos os impostos sejam recolhidos corretamente e evitar problemas com o fisco. Além disso, a contabilidade ajuda a manter um controle financeiro eficiente da empresa, facilitando a gestão de recursos e o planejamento estratégico.
Se você está começando um negócio ou tem dúvidas sobre o pagamento de pró-labore, entre em contato com a Valian Contabilidade. Nossa equipe oferece consultoria personalizada para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com a legislação, desde a abertura até a gestão contábil diária.
